Depois de anos observando a rede de proteção, cheguei a uma conclusão amarga sobre como a sociedade vê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para a maioria das pessoas, o ECA é o “escudo de jovens infratores”. Eu perdi a conta de quantas vezes ouvi essa frase em debates, palestras e até em conversas informais. Mas, sendo muito honesto com você: essa é a maior mentira que já nos contaram.
Sempre que me deparo com essa resistência, eu faço um convite à reflexão. O que estamos odiando, de fato? A lei ou a nossa incapacidade de aplicá-la?
A lei que não saiu do papel (e a culpa não é dela) O Estatuto da Criança e do Adolescente é, tecnicamente, uma das legislações mais avançadas do mundo. Ele não foi feito para passar a mão na cabeça de ninguém, mas para reconhecer que uma criança é um sujeito em desenvolvimento.
Na minha visão, o grande problema não está no papel. Está na hipocrisia de um sistema que exige punição severa, mas nega escola em tempo integral, saneamento básico e saúde mental.
O que muda na prática se mudarmos a lente? Se você parar para ler o ECA hoje, vai perceber que ele cobra muito mais dos adultos e do Estado do que das próprias crianças. E talvez seja por isso que incomoda tanto.
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A responsabilidade é nossa: A lei diz que a proteção é dever da família, da sociedade e do Estado.
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O foco é a prevenção: Muito antes da infração acontecer, direitos básicos já foram violados.
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A proteção é integral: Não serve só para a criança em situação de rua, mas para o seu filho, na sua casa, usando a internet.
O que os especialistas esquecem de dizer Muitos teóricos defendem o ECA com unhas e dentes, mas usam uma linguagem inacessível. O resultado? A população comum não entende, se afasta e compra o discurso do ódio. Precisamos descer do pedestal e traduzir essa lei para o dia a dia da mãe que acorda às 5h da manhã.
A minha conclusão para você Não peço que você ame o ECA cegamente. Mas peço que você o leia antes de criticá-lo. O que falta no Brasil não é uma lei mais dura; é coragem para cumprir a lei que já temos.
Você já tinha parado para pensar por esse ângulo? Se isso faz sentido para você, compartilhe este artigo com alguém que ainda repete que “o ECA estragou a juventude”. Vamos elevar o nível desse debate.
