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Muito além de reuniões burocráticas, entenda como a união entre a sociedade civil e o poder público desenha o futuro e salva a infância nos municípios.
A engrenagem que poucos conhecem Passadas as emoções das eleições para o Conselho Tutelar, a poeira baixa e a vida volta ao normal nas nossas cidades. Mas você já parou para pensar quem organiza tudo isso? Quem decide para onde vai o dinheiro das políticas públicas voltadas para as nossas crianças?
Ao longo da minha caminhada na defesa dos direitos infantojuvenis, percebi que o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) é o grande herói anônimo do nosso sistema de proteção. Ele atua nos bastidores, mas é a sua força que garante que os projetos saiam do papel e cheguem até as comunidades mais vulneráveis.
Se o Conselho Tutelar é o socorro na linha de frente, o CMDCA é a bússola que aponta a direção. E a beleza desse conselho é algo que precisamos celebrar.
A mágica da “Paridade” O que torna o CMDCA uma das instituições mais democráticas e fantásticas do Brasil é a sua composição paritária. Isso significa que ele é formado com 50% de representantes do governo e 50% de representantes da sociedade civil (ONGs, associações, igrejas, movimentos sociais).
Sabe o que isso significa na prática? Que o prefeito ou o governador não toma decisões sobre a infância sozinho. A sociedade está ali, sentada na mesma mesa, com o mesmo poder de voto, dizendo: “Nossas crianças precisam de mais creches”, “Precisamos de projetos contra as drogas”, “Temos que estruturar o Conselho Tutelar”.
Onde o CMDCA muda o jogo? Quando um município tem um CMDCA forte e atuante, a transformação é visível e emocionante:
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Criação de Políticas Públicas: Eles diagnosticam os problemas reais da cidade e obrigam o poder público a criar soluções efetivas.
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Fiscalização humanizada: Eles garantem que entidades de acolhimento (abrigos) e projetos sociais estejam tratando nossas crianças com a dignidade que a lei exige.
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O Fundo da Infância (FIA): É o CMDCA que gerencia a conta bancária para onde vão as doações (inclusive parte do seu Imposto de Renda). Esse dinheiro é carimbado e só pode ser usado para salvar e educar crianças.
O meu orgulho por essa estrutura Sempre que vejo uma reunião do CMDCA acontecer, vejo a democracia em seu estado mais puro. É o momento em que pessoas com diferentes visões de mundo deixam suas vaidades de lado e focam em um único objetivo: a vida de um menor de idade.
Valorizar o CMDCA é entender que a proteção da criança não é caridade, é ciência, planejamento e orçamento. É ali que a verdadeira rede de proteção ganha força financeira e estrutural para operar milagres diários.
Sente-se à mesa com a gente As reuniões do CMDCA são abertas ao público. Isso mesmo: você pode ir, assistir e entender como a sua cidade cuida do futuro dela. Você sabe onde o CMDCA do seu município se reúne?
Convido você a se aproximar dessa estrutura maravilhosa. Compartilhe esse artigo para que mais pessoas descubram que não estamos sozinhos nessa luta; existe uma inteligência coletiva trabalhando todos os dias pelas nossas crianças!
